Câmara Municipal de Iturama (MG)
Lei nº 5.406, de 17 de dezembro de 2025
"Reconhece o Programa Educacional de Resistência As Drogas e A Violência (Proerd) como patrimônio imaterial do Município de Iturama."
- Data
- 17 de dezembro de 2025
- Número
- 5406
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- "reconhece o programa educacional de resistência as drogas e a violência (proerd) como patrimônio imaterial do município de iturama."