Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera servidora pública municipal que menciona.
"Estabelece nova normatização técnica e sanitária destinada à Administração Pública Municipal em decorrência do coronavirus (COVID-19) e eld outras providências".
Acrescenta o inciso VI, do Parágrafo Único do art. 2°, do Decreto n° 7.855, de 10 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
"Altera o anexo I, do Decreto n. 8.008 de 20 de Agosto de 2021."
Concede licença para tratar de interesse particular da servidora pública municipal que menciona.
Exonera servidor público municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto na vacância o cargo público que menciona.
Altera a redação do art. 2° do Decreto re 6.761, de 14 de março de 2017 que "APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "RESIDENCIAL FENIX II", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
Altera a redação do art. 20 do Decreto n° 6.708, de 20 de janeiro de 2017 que "Aprova Parcelamento de Solo denominado "RESIDENCIAL ALFAVILE I", situado na sede do município de Iturama, Minas Gerais."
Altera a redação do art. 2° do Decreto n° 6.709, de 20 de janeiro de 2017 que "Aprova Parcelamento de Solo denominado "RESIDENCIAL FENIX I", situado na sede do município de Iturama, - Minas Gerais."
REGULAMENTA 0 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, INSTITUÍDO PELA LEI N.° 4.961, DE 18 DE AGOSTO DE 2.021.
Institui o Projeto "Ação pela vida", no Município de Iturama, e dá outras providencias.
Institui o "Mês de Atenção à Primeira Infância", no Município de Iturama e dá outras providências.
"Veda a nomeação, no âmbito da Administração Pública Municipal, de pessoas que foram condenadas nas condições previstas na Lei Federal n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)."
Concede licença para tratar de interesse particular da servidora pública municipal que menciona.
"Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências".
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMUSAB, em atendimento a Lei Municipal n° 4.532 de 09 de dezembro de 2015 e di outras providencias.
"ALTERA E ACRESCE DISPOSIÇÕES NA LEI N° 3.202, DE 28 DE JUNHO DE 2001."
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica.
Extingue complementacão de aposentadoria em virtude de óbito.,
"Altera redação do Parágrafo 10 do Artigo 2° do Decreto n. 7.967 de 07 de Junho de 2.021."
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 01/09/2021