Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova as Contas do Município de Iturama, referente ao exercício de 2019, de responsabilidade do Senhor Anderson Bernardes de Oliveira e toma outras providências.
Nomeia servidora pública municipal, que menciona.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Disciplinar Administrativo e da outras providencias.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Disciplinar Administrativo e da outras providencias.
Nomeia servidores da Comissão Permanente Processante para o exercício de 2021.
"Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências".
Concede licença para tratar de interesse particular do servidor público municipal que menciona.
Concede licença para tratar de interesse particular da servidora pública municipal que menciona.
Fixa indices acumulados do INPC para atualização de débitos.
DA ao Centro de Imagem situado no Hospital Municipal Delfina Alves Barbosa (Hospital do Povo) deste Município a denominação de CAIO NÁRCIO.
Exonera servidor público municipal e declara vago na vacância o cargo que menciona.
Nomeia Membros Titulares Suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA de Iturama/MG.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 339º (TRECENTÉSIMO TRIGÉSIMO NONO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BRASÍLIA/DF.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 4° E ACRESCE O § 5º NO ARTIGO 188 DA RESOLUÇÃO N.° 08, DE 17 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE 0 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG.
Dispõe sobre a designação de Representante desta Prefeitura junto Secretaria Nacional de Proteção da Pessoa Idosa, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos — SNDPI/MMFDH.
Exonera e Nomeia servidores públicos municipais que menciona.
"DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE CREDI TO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVI DENCI AS.
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do município As aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h45 · Norma mais recente da lista: 20/09/2021