Câmara Municipal de Iturama (MG)
Dispõe sobre a designação de Representante desta Prefeitura junto Secretaria Nacional de Proteção da Pessoa Idosa, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos — SNDPI/MMFDH.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 15, de 10 de março de 2025Nomeia servidores da Comissão Permanente Processante para o exercício de 2024.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.