Câmara Municipal de Iturama (MG)
Nomeia servidores da Comissão Permanente Processante para o exercício de 2024.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 25, de 03 de setembro de 2021Dispõe sobre a designação de Representante desta Prefeitura junto Secretaria Nacional de Proteção da Pessoa Idosa, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos — SNDPI/MMFDH.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.