Câmara Municipal de Iturama (MG)
Nomeia Membros Titulares Suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA de Iturama/MG.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 8.327, de 17 de fevereiro de 2023Altera a redação do Artigo 10 do Decreto n° 8.027, de 09 de setembro de 2021.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.