Câmara Municipal de Iturama (MG)
Altera a redação do Artigo 10 do Decreto n° 8.027, de 09 de setembro de 2021.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto do executivo nº 8.027, de 09 de setembro de 2021Nomeia Membros Titulares Suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA de Iturama/MG.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.