Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 332° (TRECENTÉSIMO TRIGÉSIMO SEGUNDO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BELO HORIZONTE/MG.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO EXERCÍCIO ESTRATÉGICO E INTELIGENTE DA VEREANÇA EM BELO HORIZONTE/MG.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 331° (TRECENTÉSIMO TRIGÉSIMO PRIMEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BRASILIA/DF.
Declara de Utilidade Pública o CONSEP - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITURAMA - MG".
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos.
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Nomeia servidores públicos municipais que menciona.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12" CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA. OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o parágrafo único do artigo 10 da Lei n.°4.949, de 29 de junho de 2021, que "Estabelece a obrigatoriedade de realização de processo seletivo para a contratação de estagiários remunerados pelos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências".
Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO ROTA DO TRIÂNGULO — IGR".
Autoriza o Município de Iturama a celebrar acordo com o SEPUM alusivo à retenção parcial do custeio dos planos de saúde BENSADE e AUSTACLÍNICA dos meses Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2020 e dá outras providências.
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros as entidades que especifica, e dá outras providencias.".
"Revoga as Leis n"s 3.912, de 08 de Dezembro de 2009, 4.193, de 20 de novembro de 2012 e 4.739, de 11 de maio de 2018. Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar a reversão.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.914/2020 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG, PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021".
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (Vinte cincomil reais) no Orçamento Vigente.
Dispõe sobre a concessão de Progressão Horizontal aos servidores públicos que menciona e dá outras providencias.
ABRE CREDI TO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARI AS E DA OUTRAS PROVI DENCI AS.
DSIGNA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE MENCIONA.
Designa servidor substituto para desempenhar as atribuições que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 16/08/2021