Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Revoga as Leis n"s 3.912, de 08 de Dezembro de 2009, 4.193, de 20 de novembro de 2012 e 4.739, de 11 de maio de 2018. Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar a reversão.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.912, de 08 de dezembro de 2009DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DO IMOVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.193, de 20 de novembro de 2012ALTERA REDACAO DOS ARTIGOS 2O E 3O DA LEI NO 3.912, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2.009.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.739, de 11 de maio de 2018"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30, DA LEI N° 3.912, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009"
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.