Câmara Municipal de Iturama (MG)
Altera a redação do art. 2° do Decreto n° 6.709, de 20 de janeiro de 2017 que "Aprova Parcelamento de Solo denominado "RESIDENCIAL FENIX I", situado na sede do município de Iturama, - Minas Gerais."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto do executivo nº 6.709, de 20 de janeiro de 2017APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "RESIDENCIAL FENIX I", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 8.428, de 22 de agosto de 2023ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 6.709 DE 20 DE JANEIRO DE 2017 COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO N. 8.012 DE 25 DE AGOSTO DE 2021."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.