Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ITAÚNA SEREM EMPLACADOS NO MUNICÍPIO.
PROÍBE O ACÚMULO DE FUNÇÕES AOS MOTORISTAS E COBRADORES DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DA POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE AGOSTO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESCONDERIJO DO ALTÍSSIMO VALE DE ACOR (CREVA).
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 5.146, DE 4 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA RONALDO PEREIRA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI COMO DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL A SEMANA DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL E DE VALORIZAÇÃO DA FICHA LIMPA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRAS II.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 2.204, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DE MINAS GERAIS.
INSTITUI O “PROGRAMA CONDUZ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORES PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA WALDEMAR CAMILO RODRIGUES.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA PADRE NILO CAETANO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA ROSÂNGELA POUSA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA MARIA JOANA MARQUES.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA JONAS SOARES.
INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA E O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA DONA JULITA PACHECO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 21/06/2017