Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA JAIR RIBEIRO PACHECO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA ZÉ ENFERMEIRO.
DISPÕE SOBRE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE USUÁRIO EM VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ITAÚNA FORA DOS LOCAIS PREDETERMINADOS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MAÇONARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARY CLUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAQMAN LTDA.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – FUNESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA MÉRIO ALVES DE SOUSA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA ORAIDA DOS SANTOS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA MEIGHAN DORNAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA GILMAR CÉSAR AMARAL.
CRIA O “PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE” E O “SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRECHE PEQUENO POLEGAR, CRECHE BRANCA DE NEVE, CRECHE PAROQUIAL CASA BETÂNIA, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL Mª MADALENA F. PENITENTE, OBRAS SOCIAIS PARÓQUIA N.S PIEDADE - RETIRO STA. HELENA, FUNDAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.
RATIFICA OS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERMITE AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A CAPTAR OS CONTEÚDOS REPASSADOS EM SALAS DE AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA DO BAIRRO DAS GRAÇAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA LUIZ GONZAGA HENRIQUES.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA ANTÔNIO RODRIGUES CUNHA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h37 · Norma mais recente da lista: 16/05/2017