Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ART. 8º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DEFININDO CRITÉRIOS PARA CRIAÇÃO DE DISTRITOS E SUBDISTRITOS PARA EFEITO DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA – MG
REVOGA LEI NO 4.991, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CENTRO DE OPERAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA “FRANCISCO RAMALHO DA SILVA FILHO”.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO/MG.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA LUÍS ALVES DA SILVA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS, FAMILIARES E AMIGOS DA SAÚDE MENTAL DE ITAÚNA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAÚNA.
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ACESSO ÀS PRAÇAS DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PELOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 04-009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 5.008, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL ÁREA DOADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE, NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA-MG, A FABRICAÇÃO, VENDA, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, A QUALQUER TÍTULO, DE ARMAS DE BRINQUEDO QUE CONFIGUREM RÉPLICAS E SIMULACROS DE ARMA DE FOGO, OU QUE COM ESSAS POSSAM SE CONFUNDIR.
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTANA DE ITAÚNA LTDA.
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ECOL AQUECEDORES SOLAR LTDA.
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANEGOLD TUBOS E CONEXÕES LTDA.
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. USIMOR CENTRO DE USINAGEM MOREIRA LTDA.
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DELTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 29/03/2017