Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA, SETORES BAIRROS SÃO GERALDO, VILA WASHINGTON E CHÁCARAS QUITÃO, NESTA CIDADE DE ITAÚNA.
INSTITUI O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, O USO DE SEUS BENS E A FORNECIMENTO DE UTILIDADES PRODUZIDAS PELO MUNICÍPIO.
INSTITUI A JUNTA DE RECURSOS FISCAIS.
INSTITUI A “JUNTA DE RECURSOS FISCAIS”.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA PRORROGAR TERMO DE AJUSTE COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CNAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO.
PRORROGA PRAZO CONCEDIDO À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONTRAIR FINANCIAMENTO, ADQUIRIR TERRENO PARA A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONTRAIR FINANCIAMENTO, ADQUIRIR TERRENO PARA A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E DE ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA – FEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA “OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE ITAÚNA”.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇAMENTO PARA 1.978
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS EM 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO APROVADO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.257, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1975.
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS EM 1978, ÀS SEGUINTES ENTIDADES A SABER:FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE ITAÚNA; INSTITUTO SANTA MÔNICA; MOBRAL MUNICIPAL; GRANJA ESCOLA SÃO JOSÉ; CONSELHO CENTRAL REGIONAL DE ITAÚNA; ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DE ITAÚNA; FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL SÃO JOSÉ DA PEDRA; ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS DE ITAÚNA; FUNDAÇÃO OBRAS SOCIAIS DE SANTANENSE; OBRAS SOCIAIS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO; SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE ITAÚNA – SOSI; OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE; BANDA DE MÚSICA DE ITAÚNA; BANDA DE MÚSICA DE SANTANENSE; OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE ITAÚNA; OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA; CLUBE DE MÃES DE ITAÚNA; GRUPO DE ESCOTEIROS “JOSÉ DE CERQUEIRA LIMA”, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.257, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1975.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 27/12/1977