Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PRORROGA PRAZO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUI ASSISTENTE SOCIAL E FIXA AJUDA FINANCEIRA.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ALUGAR IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.360 DE 28/06/1.977.
MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.360, DE 28 DE JUNHO DE 1977.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 006/75, COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO – DNOS.
APROVA MINUTA DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONVÊNIO FIRMADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, COM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEIS DESTINADOS A RESIDÊNCIA DOS MMS. JUIZES DE DIREITO DESTA COMARCA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO OU AJUSTE COM O CARPE – COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO OU AJUSTE COM A CARPE – COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ALUGAR AS UNIDADES COMERCIAIS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, FAZ DOAÇÃO DE TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS A SABER: A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA EM FRENTE À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO D’ÁGUA, DELIMITADA PELAS RUAS MOZART MACHADO, OTÁVIO DE BRITO E PROFESSORA ANTÔNIA PENA; E A “RUA OTÁVIO DE BRITO”; FAZ DOAÇÃO DE TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL - EMATER
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA E O MOBRAL (MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 30/09/1977