Câmara Municipal de Itaúna (MG)
Lei nº 1.358, de 14 de junho de 1977
DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, FAZ DOAÇÃO DE TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 14 de junho de 1977
- Número
- 1358
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe sobre a descaracterização de logradouros públicos
- faz doação de terreno e contém outras providências.