Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “GUARDA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO”.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATERMG.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
APROVA TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESPORTOS E A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO SOCIAL URBANO DE ITAÚNA.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO COM JOÃO OLÍMPIO FILHO, REVOGA A LEI Nº 1.314 DE 27/09/1976E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL FAZER ACORDO COM O ESPÓLIO DE JOSÉ MÁXIMO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.249
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL N.º 1101, DE 01 DE SETEMBRO DE 1973, QUE AUTORIZA VENDA DE LOTES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO OU AJUSTE COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO – CARPE.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO.
DISPÕE DENOMINAÇÕES DE RUAS NA ZONA 08 (OITO), NO BAIRRO SANTA MÔNICA, NESTA CIDADE, QUAIS SEJAM: RUA PADRE JOÃO DA CRUZ PENIDO E RUA JOÃO HERCULANO PEREIRA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA 5,BAIRRO DA PIEDADE E VILA “JOÃO DE CERQUEIRA LIMA”.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h53 · Norma mais recente da lista: 05/04/1977