Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA CONVÊNIO ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚNA, ESTADO DE MINAS GERAIS E A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB-MG.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS A AMARO FERREIRA JACOB.
AUTORIZA AQUISIÇÃO E INDENIZAÇÃO DE TERRENO ATRAVÉS DE PERMUTA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA VILA NAZARETH,ZONA 5, NESTA CIDADE DE ITAÚNA.
DÁ DENOMINAÇÃO A BAIRRO, VILA, PRAÇAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NOS LOTEAMENTOS DO SR. JOAQUIM ANTUNES VILAÇA, SITUADOS NA ZONA 2 DE ITAÚNA.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA CENTRO DE ITAÚNA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA LEI Nº 1.196.
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUI.
MODIFICA LEI Nº 1.223 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
AUTORIZA FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COM A FEAP E TERMO DE AJUSTE COM A CNAE.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO EM GARCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, PARA O EXERCÍCIO DE 1977.
MODIFICA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS.
DISPÕE SOBRE AJUDAS FINANCEIRAS E ALISTAMENTO ELEITORAL NO EXERCÍCIO DE 1.977.
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS EM 1.977 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 14/12/1976