Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA O VALOR CONTIDO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.233 DE 03/11/75.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO.
INSTITUI TAXAS A SEREM COBRADAS DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS PELA UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE TERRENO E BENFEITORIAS PARA ALARGAMENTO DA RUA EDUARDO DE MORAIS.
MODIFICA LEI Nº 946.
AUTORIZA RE-RATIFICAÇÃO DE ESCRITURA DE DOAÇÃO AUTORIZADO PELA LEI 1.090.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DO SEE.
AUTORIZA DESCARACTERIZAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO A EXECUTAR SERVIÇOS, RECEBER INDENIZAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O III ATO-GRUPO TEATRAL DE ITAÚNA.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA RETIFICAÇÃO DE RUA.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL USADO PARA ABERTURA DE RUA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA DE SÃO JOSÉ DE GARCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 22/10/1976