Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA VENDAS DE AÇÃO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE PRÉDIOS NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE PRÉDIOS NA VILA NAZARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE TERRENO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO.
CONCEDE BENEFÍCIOS DA LEI Nº 1.101 À ZONA 3 E SETOR PARQUE JARDIM AMÉRICA
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA RETIFICAÇÃO DA RUA 13 DE MAIO.
MODIFICA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 1.101.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO – CARPE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA 6, BAIRRO UNIVERSITÁRIO E DAS GRAÇAS.
DISPÕE SOBRE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA VILA TAVARES,ZONA 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA VILA TAVARES, ZONA 02 (DOIS), QUAIS SEJAM: RUA MARIA JOSÉ AMARAL; RUA JOAQUIM TAVARES; RUA JACINTO FERREIRA; RUA ANA BURRINI SALERA; RUA IZAURINO DO VALE; RUA MARIANO DE SOUSA; RUA FRANCISCO GUIMARÃES; RUA LEÃO JOSÉ; RUA DO CAMILOTE; RUA ZECA DO EMÍDIO; E RUA AMADO AMARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA 10 – BAIRRO DE GARCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA 03 (TRÊS), BAIRRO DE LOURDES, QUAIS SEJAM: RUA JOSÉ FLÁVIO AGUIAR; RUA JOSÉ BEBA; RUA CÍCERO FRANCO; RUA CÂNDIDO PERILLO; RUA JOSÉ HERCULANO; RUA ARISTIDES MOREIRA; RUA ARISTIDES MACHADO; TRAVESSA NELY FARIA; RUA JOSÉ DONATO; RUA SANTA HELENA; RUA DA ALEGRIA; RUA MOZART MACHADO; PRAÇA MARIQUINHA SANTOS; E RUA DR JOSÉ DRUMOND, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
RENOVA PRAZO DE REVERSÃO.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO.
AUTORIZA INDENIZAR TERRENO UTILIZADO PARA RETIFICAÇÃO DE RUA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 12/08/1976