Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PAGAMENTO POR DANOS CAUSADOS.
AUTORIZA PAGAMENTO POR DANOS CAUSADOS EM DECORRÊNCIA DAS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA PRAIA E ABERTURA DA AVENIDA JOVE SOARES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA 3 (TRÊS), BAIRRO DE LOURDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALUGAR MÁQUINA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALUGAR MÁQUINAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA TERCEIROS.
INSTITUI PENSÃO VITALÍCIA EM FAVOR DE RAIMUNDA ZITA DE JESUS.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE TERRENO.
AUTORIZA ADQUIRIR TERRENO POR MEIO DE INDENIZAÇÃO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA RETIFICAÇÃO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO EM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO EM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DOS MORADORES DA RUA AVANJ JOUR NOGUEIRA, PODENDO OS MESMOS FAZER CANALIZAÇÃO DE ESGOTO, A FIM DE ATINGIR A REDE COLETORA DA RUA OSÓRIO SANTOS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO CM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
AUTORIZA CESSÃO DE TRÊS FUNCIONÁRIAS PARA PRESTAR SERVIÇOS NA BIBLIOTECA CENTRAL DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA.
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO.
CONCEDE OS BENEFÍCIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.101 AOS INTERESSADOS DAS ZONAS 6 (SEIS) E 1 (UM).
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA CESSÃO DO PRÉDIO DO JARDIM DE INFÂNCIA DO ESTADO.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSELHO COMUNITÁRIO E CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.
AUTORIZA CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL DE 1º GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 13/05/1976