Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA INCORPORAÇÃO DE BEM DOADO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À COHAB-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO SESI.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FSESP, COM A INTERVENIÊNCIA DO SAAE.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS DO BAIRRO VÁRZEA DA OLARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
RECONHECE O BECO ANTÔNIO LUIZ.
AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS AOS SINDICATOS E CLUBES SOCIAIS E DESPORTIVOS DE ITAÚNA.
AUTORIZA ADITAMENTO DE CONVÊNIO FIRMADO COM O PREMEN.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUEL DE CASA DE RESIDÊNCIA PARA OS MMS. JUIZES DE DIREITO DA COMARCA DE ITAÚNA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA “2”,BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI Nº 1.165 DE 02/09/74 E AJUSTA OS VALORES CONSTANTES DA LEI Nº 1.207 DE 22/04/75.
DÁ DENOMINAÇÃO A NÚCLEO RESIDENCIAL.
DENOMINA NÚCLEO RESIDENCIAL “VICTOR GONÇALVES DE SOUSA”.
AUTORIZA ADQUIRIR TERRENO PARA RETIFICAÇÃO DA RUA PARÁ DE MINAS, MEDIANTE PERMUTA POR CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
DÁ DENOMINAÇÃO A BAIRRO, RUAS E AVENIDAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA RETIFICAÇÃO DA RUA JOSIAS MACHADO.
MODIFICA ARTIGO 195 DA LEI Nº 809 DE 30/11/66 E ITEM 19 DA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI 1.100 DE 20/08/73.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h37 · Norma mais recente da lista: 20/02/1976