Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A COHAB-MG.
AUTORIZA FIRMAR TERMOS ADITIVOS AOS CONVÊNIOS COM A FEAP, ACAR E TERMO DE AJUSTE COM A CNAE.
AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE TERRENO MUNICIPAL.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO ATRAVÉS DE PERMUTA.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO.
INSTITUI A UNIDADE FISCAL (UF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA AS LEIS NºS 1.109 DE 16/10/73 E 1.168 DE 10/10/74.
DISPÕE SOBRE AJUDAS FINANCEIRAS E ALISTAMENTO ELEITORAL NO EXERCÍCIO DE 1.975.
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS EM 1.976 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1976. (NÃO CONSTA NO LIVRO DE LEIS MUNICIPAIS).
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA ABERTURA E RETIFICAÇÃO DE RUAS.
CRIA CONSELHO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GRANJA ESCOLA SÃO JOSÉ.
MODIFICA LEIS NºS 904, 1.092 E 1.147.
MODIFICA A LEI Nº 1.175 DE 25/10/74.
AUTORIZA AQUISIÇÃO, PERMUTA E INDENIZAÇÃO DE TERRENO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 04/12/1975
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026