Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO DA COMPANHIA DE TECIDOS SANTANENSE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE CASA PARA O PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITAÚNA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ACAR.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DA SALA Nº 6, NO MERCADO MUNICIPAL, À LIGA ITAUNENSE DE FUTEBOL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E BENFEITORIAS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 547 DE 08/03/1972.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMPLETA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
MODIFICA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
MODIFICA ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.165 DE 02/09/1974.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
AUTORIZA PERMUTA DE AÇÕES DA COMPANHIA TELEFÔNICA DE ITAÚNA.
CRIA PARQUE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA PROVISORIAMENTE OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS À BASE DE 20% (VINTE POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 05/09/1975