Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MAJORA PROVISORIAMENTE OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, EM 20% (VINTE POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM VACINAÇÃO ANTI-MENINGOCÓCIA A-C.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO.
MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.077.
MODIFICA ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.191 E ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.193.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER NUMERÁRIO DA DIRETORIA DE ESPORTES DE MINAS GERAIS (DEMG) E FIRMAR O RESPECTIVO TERMO ADITIVO EM CONVÊNIO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.100, DE 16/0/1973.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO PARA RETIFICAÇÃO E ALARGAMENTO DE RUAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.
MODIFICA ALÍQUOTA DO ITEM I DA LISTA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA DE QUE TRATA A LEI 1.100.
CONCEDE GRATIFICAÇÕES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS – CDI – MG.
REVOGA LEIS 784 E 915.
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM REMOÇÃO DE POSTES PARA AS OBRAS DAS RUAS COLETORAS DA CIDADE.
AUTORIZA FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COM A FEAP E O TERMO DE AJUSTE COM A CNAE.
DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS SITUADAS NA ZONA RURAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 10/03/1975