Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE ESCOLAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE AJUDAS FINANCEIRAS E ALISTAMENTO ELEITORAL.
MODIFICA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS EM 1.975 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXILIAR O JARDIM DE INFÂNCIA “ANA CINTRA”.
AUTORIZA PREFEITO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS PROFESSORAS RURAIS PARA PENSÃO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO (DNOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO DER/MG.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA CIDADE.
MODIFICA LEI 1.109 DE 16/10/73.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO COM A FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE ITAÚNA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 1975.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.148 DE 10/07/74..
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O “GRUPO DE ESCOTEIROS JOSÉ DE CERQUEIRA LIMA”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE ITAÚNA – SOSI”.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONTRAIR EMPRÉSTIMO,EXECUTAR OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 25/10/1974