Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA LEI 1.146, DE 23 DE MAIO DE 1.974.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE ITAÚNA – SOS.
ALTERA O CAPÍTULO I DO TÍTULO IV DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, LEI 809, DE 30/11/66.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE UMA SALA DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA AO GRUPO DE ESCOTISMO “JOSÉ DE CERQUEIRA LIMA”.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM MOTOR USADO, À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAÚNA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E FAZ DOAÇÃO.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAÚNA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA LEIS 904 E 1092.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI EM ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA VENDA DE AÇÕES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO EM ITAÚNA.
AUTORIZA AQUISIÇÃO E PERMUTA DE TERRENO.
CONFERE ATRIBUIÇÕES AO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 08/08/1974