Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O JARDIM DE INFÂNCIA “ANA CINTRA”.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.100, DE 20 DE AGOSTO DE 1.973.
MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.114.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM O TÉRMINO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM ORNAMENTAÇÃO DE PRAÇAS E RUAS, POR OCASIÃO DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS DE 1974.
AUTORIZA VENDA DE AÇÕES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
ELEVA PENSÃO DE VIÚVAS DE EX-EMPREGADOS DA PREFEITURA.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAÚNA.
AUTORIZA RENOVAR TERMO DE REAJUSTE COM A COORDENAÇÃO REGIONAL DA CNAE.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 1.102, E INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI 1.117.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DO MATADOURO MUNICIPAL.
MODIFICA ARTIGO 38 DA LEI MUNICIPAL N.º 313, DE 22 DE MARÇO DE 1956.
REVOGA LEI 1.095 DE 20 DE AGOSTO DE 1.973, APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO.
AUTORIZA PAGAMENTO DE TAXA TELEFÔNICA PARA INSPETORIA DE ENSINO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 15/04/1974