Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA CONVÊNIO ENTRE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAÚNA E INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO TENDO COMO INTERVENIENTE O MUNICÍPIO, AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA E FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E DE ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO DO EMPRÉSTIMO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.102, DE 1º DE SETEMBRO DE 1.973.
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.
MODIFICA ARTIGOS 2º, N. 1 E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.102, DE 10/09/1973.
MODIFICA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS EM 1.974 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIRMA CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA E A DIRETORIA DE ESPORTES DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS.
DISPÕE SOBRE AJUDAS FINANCEIRAS E ALISTAMENTO ELEITORAL.
APROVA TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚNA E ACAR (ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA SOCIAL).
MODIFICA ARTIGO 43 E 47 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1974.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INCENTIVOS ÀS INDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E FAZ DOAÇÃO.
AUTORIZA CONTRATAR EMPRÉSTIMO NO BANCO DO BRASIL S/A, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA VENDA DE LOTES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO S/ SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 14/12/1973