Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONTRATAR EMPRÉSTIMO NO BANCO DO BRASIL S/A, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITAÚNA.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DER/MG.
AUTORIZA COMPRA E PERMUTA DE TERRENO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAÚNA A ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
MODIFICA AS LEIS Nº 904, 1007 E 1043.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
MAJORA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1371, DE 30 DE SETEMBRO DE 1977
CANCELA CLÁUSULA DE REVERSÃO CONTIDA.
DENOMINA “BAIRRO DE NAZARÉ”.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA E O MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL OCORRER ÀS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DE ATLETAS, POR OCASIÃO DOS GRANDES JOGOS ESTUDANTIS MINEIROS, NESTA CIDADE.
Autoriza concessão de ajuda para alimentação e hospedagem de professores rurais.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA PARA ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DE PROFESSORAS RURAIS.
AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE PRÉDIOS ESCOLARES PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
AUTORIZA FIRMAR COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – “TERMO DE AJUSTE” COM A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 20/08/1973