Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA ÀS PROFESSORAS RURAIS, PARA TRANSPORTE.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DO IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DISTRITAL DA FAZENDA ESTADUAL, COLETORIA ESTADUAL E AINDA O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO EM ITAÚNA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM AJUDA FINANCEIRA AOS BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO, POR OCASIÃO DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS DE 1973.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM DOAÇÃO DE TERRENO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIA – SENAI.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS A CARGO DA MUNICIPALIDADE NAS OBRAS APROVADAS PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.048, DE 10 DE JULHO DE 1972.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚNA A DOAR TERRENO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO COM O SR. ANTÔNIO MAURÍCIO DE FREITAS, NA VILA NOGUEIRA MACHADO.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚNA A DOAR TERRENO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, PARA O EXERCÍCIO DE 1973.
CONCEDE SUBVENÇÕES EM 1973 À DIVERSAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE INCENTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL.
ESTABELECE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA OS EXERCÍCIOS DE 1973, 1974 E 1975, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE POUSO NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA PRÉDIO MARIA AUGUSTA DE FARIA, O PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR, NO BAIRRO PIEDADE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM REFORMA E REMODELAÇÃO DO SALÃO DE REUNIÕES MAJOR SENOCRIT NOGUEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE REDE DE TRANSMISSÃO NO ALTO DO MORRO DO BONFIM À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM O CONVÊNIO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 978, DE 27 DE AGOSTO DE 1970 E APROVA CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM A INSTALAÇÃO DE QUINZE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO GARCIAS, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 23/02/1973