Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR PELO PREÇO DE CUSTO, CARNEIROS CONSTRUÍDOS PELA PREFEITURA NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM AS FOTOGRAFIAS 3X4 PARA O SERVIÇO ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS DECORRENTES DA LEI MUNICIPAL N.º 1.048, DE 19 DE JULHO DE 1972.(DESPESAS COM GINÁSIO POLIVALENTE)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DOS TERMOS DE REFERÊNCIA, 1ª ETAPA DO PLANO DE AÇÃO IMEDIATA, A SER FINANCIADO PELO SERVIÇO FEDERAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO – SERFHAU.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, FAZ DOAÇÃO DE TERRENO – PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA POLIVALENTE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FIRMAR ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO E OUTROS PACTOS ENTRE O BANCO DO BRASIL S. A., SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA – FSESP.
AUTORIZA AQUISIÇÃO E PERMUTA DE TERRENO E BENFEITORIAS PARA ABERTURA DE RUA, LIGANDO O LOTEAMENTO CERQUEIRA LIMA AO BAIRRO PIEDADE, NESTA CIDADE.
ELEVA PENSÃO DE VIÚVAS DE EX-EMPREGADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO, EM REGIME DE PRIORIDADE, PELO BANCO DO BRASIL S/A, DE PARCELA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA NOS TRIBUTOS FEDERAIS, VINCULADOS POR CONVÊNIO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO.
APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO – PREMEN/MG, A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO DIA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE ITAÚNA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À LOJA MAÇÔNICA ITAÚNA LIVRE.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUERES DE CASA PARA FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DESTA CIDADE.
AUTORIZA VENDA EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E ACESSÓRIOS USADOS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAÚNA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM O CUSTEIO DA REALIZAÇÃO DOS GRANDES JOGOS ESTUDANTIS MINEIROS, NESTA CIDADE.
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITAÚNA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 04/10/1972