Câmara Municipal de Itaúna (MG)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS DECORRENTES DA LEI MUNICIPAL N.º 1.048, DE 19 DE JULHO DE 1972.(DESPESAS COM GINÁSIO POLIVALENTE)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.048, de 19 de julho de 1972APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO – PREMEN/MG, A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.