Câmara Municipal de Itaúna (MG)
APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO – PREMEN/MG, A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.055, de 04 de outubro de 1972ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS DECORRENTES DA LEI MUNICIPAL N.º 1.048, DE 19 DE JULHO DE 1972.(DESPESAS COM GINÁSIO POLIVALENTE)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.