Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENOS E BENFEITORIAS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO N.º 547, DE 08 DE MARÇO DE 1972.
DENOMINA DR. LINCOLN NOGUEIRA MACHADO O PRÉDIO CONSTRUÍDO PELA PREFEITURA PARA FUNCIONAMENTO DO GRUPO ESCOLAR DA VILA MOZART.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA O JARDIM DE INFÂNCIA ANA CINTRA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM FOTOGRAFIAS 3X4 PARA ALISTAMENTO ELEITORAL DOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS E BENFEITORIAS À AVENIDA DORINATO LIMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA FORMA DESTA LEI MUNICIPAL.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM ALTERAÇÕES NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM DOAÇÃO DE TERRENO À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE.
AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO NO BANCO DO BRASIL S/A, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BENEFICENTE E ASSISTENCIAL SÃO JOSÉ DA PEDRA”.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 810, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1966.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO SANTA MÔNICA.
MODIFICA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.011, DE 16 DE AGOSTO DE 1971.
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO E ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL – ACAR.
CONCEDE SUBVENÇÕES EM 1972 A DIVERSAS ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, PARA O EXERCÍCIO DE 1972.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE ITAÚNA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM DESAPROPRIAÇÕES DE TERRENOS PERTENCENTES AO SR. ANTÔNIO MOREIRA DOS SANTOS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 19/04/1972