Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA CONSUMIDA NA PRAÇA DE ESPORTES JUSCELINO KUBITSCHEK.
MODIFICA OS CAPÍTULOS I, II E III, DO TÍTULO IX E CAPÍTULO ÚNICO DO TÍTULO X, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, LEI MUNICIPAL N.º 809, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1966
TORNA OBRIGATÓRIO O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS À NOITE, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O JARDIM DE INFÂNCIA CHAPEUZINHO VERMELHO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DO CONSULTÓRIO DENTÁRIO À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA VENDA DE AÇÕES, REVOGA LEI MUNICIPAL N.º 597, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1962 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAÚNA”.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO COM O SR. GERALDO AUGUSTO DOS SANTOS, PARA EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PIEDADE, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM FOTOGRAFIAS 3X4 PARA O ALISTAMENTO ELEITORAL DOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE REFORÇAR O CRÉDITO ESPECIAL ABERTO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N.º 1000, DE 25 DE MAIO DE 1971.
MODIFICA ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL N.º 904, DE 04 DE SETEMBRO DE 1968.
ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 984, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA JOÃO ALEGRE, NO BAIRRO PIEDADE.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE TERRENOS E BENFEITORIAS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO.
DENOMINA RUA AMADO AMARAL, NA VILA PADRE EUSTÁQUIO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, NO LUGAR DENOMINADO MIRANTE, À PARÓQUIA DE SANTANA.
MAJORA PROVENTOS DE APOSENTADORIA.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UMA CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM OS UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS À DECORAÇÃO PARCIAL DA AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – INPS, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 07/10/1971