Câmara Municipal de Itaúna (MG)
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO COM O SR. GERALDO AUGUSTO DOS SANTOS, PARA EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PIEDADE, NESTA CIDADE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.024, de 23 de novembro de 1971MODIFICA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.011, DE 16 DE AGOSTO DE 1971.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
 ARTIGO 2º MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1024, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1971