Câmara Municipal de Itaúna (MG)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE REFORÇAR O CRÉDITO ESPECIAL ABERTO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N.º 1000, DE 25 DE MAIO DE 1971.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.000, de 25 de maio de 1971AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UMA CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.