Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SEMANÁRIO “FOLHA DO OESTE”.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SANTA MÔNICA, SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
AMPLIA CONCEITO DO TERMO “MANUTENÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TRATOR.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PAGAMENTO COMPLEMENTAR DE ESCRITURAS E REGISTROS DE PERMUTAS DE IMÓVEIS.
MODIFICA O ARTIGO 63 DA LEI MUNICIPAL N.º 958, DE 23 DE OUTUBRO DE 1969.
FAZ DOAÇÃO DE MATERIAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.
AUTORIZA FIRMAR TERMO DE AJUSTE COM CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CNAE.
DENOMINA RUA OTÁVIO DE BRITO, NA VILA NOGUEIRA MACHADO.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO COM A PARÓQUIA DE SANT’ANA.
NÃO CONSTA NO LIVRO DE LEI MUNICIPAL.
CONCEDE SUBVENÇÕES A DIVERSAS ENTIDADES.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS E EM OFICINAS MECÂNICAS DE ITAÚNA.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM COMPRA DE TELEFONE.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM OS FUNCIONÁRIOS SOBRE REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO E FOTOGRAFIAS 3X4 PARA O ALISTAMENTO ELEITORAL MUNICIPAL.
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS A DIVERSAS ENTIDADES
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA – FEAP.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO SESP.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 10/05/1971