Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DA TERCEIRA TORRE REPETIDORA DO CANAL DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO SEGUNDO PAVILHÃO DA POLICLÍNICA DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAÚNA.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO NO BAIRRO GARCIAS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM ALISTAMENTO ELEITORAL.
ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIVALENTE NESTA CIDADE.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PAGAMENTO DO RESTANTE DAS PRESTAÇÕES DO CONTRATO DE AUTOFINANCIAMENTO FIRMADO COM A COMPANHIA TELEFÔNICA DE ITAÚNA
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS, PARA REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, DESTA CIDADE.
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$3.800,00, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO DA GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES, NO BAIRRO DE LOURDES, NESTA CIDADE.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM AJUDA À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAÚNA, QUANDO DAS COMEMORAÇÕES DA PRIMEIRA FORMATURA.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM COMPRA DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA O GRUPO ESCOLAR DO RETIRO DOS FARIA.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES AO ENCARREGADO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DO IBRA.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA PERMUTA COM OS MORADORES ONDE SERÁ CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA.
CONCEDE PENSÃO A SRA. INÁCIA MARIA DE JESUS, VIÚVA DO SR. JOAQUIM BERNARDES DA SILVA.
ALTERA A LEI N.º 1.507, DE 13/06/80, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS NA ZONA 00, CENTRO.
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO DE OPERÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – INSS, MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.º 460, DE 30 DE JANEIRO DE 1959 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 952, DE 14 DE AGOSTO DE 1969.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM INDENIZAÇÃO E CUSTAS DE AÇÃO RECLAMATÓRIA.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA CIDADE.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 11/06/1970