Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1970
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM SANEAMENTO BÁSICO.
INSTITUI O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO FUNDAÇÃO SEESP.
INSTITUI REGULAMENTO PARA FEIRAS LIVRES.
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE OPERÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – INPS E MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.º 460, DE 30 DE JANEIRO DE 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS DE SANTANENSE.
DISPÕE SOBRE PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O SERVIÇO DE DESENHO E TOPOGRAFIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
HOMOLOGA CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA A BANDA DE MÚSICA NOSSA SENHORA APARECIDA.
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM CONSTRUÇÃO DE SALAS NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM INDENIZAÇÃO E CUSTAS DE AÇÃO RECLAMATÓRIA.
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE CANOS GALVANIZADOS À HERDEIROS DO SR. JOSÉ DE CERQUEIRA LIMA
DENOMINA RUA CLARA CHAVES FRANCO
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE TERRENO BAIRRO DE LOURDES E DOÁ-LO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS DECORRENTES DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO SITO À AVENIDA GETÚLIO VARGAS, PERTENCENTE À SIDERÚRGICA OESTE DE MINAS.
RESOLUÇÃO (NÃO CONSTA NENHUM NÚMERO E NEM ELA NO LIVRO).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DO GALPÃO PARA A POLICLÍNICA DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAÚNA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 23/10/1969