Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM INDENIZAÇÃO E CUSTAS DE AÇÃO RECLAMATÓRIA.
CONCEDE SUBVENÇÕES ÀS DIVERSAS ENTIDADES.
DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/1969 (NÃO CONSTA NO LIVRO).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES DAS RECEITAS CORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM INDENIZAÇÕES E CUSTAS DE AÇÃO RECLAMATÓRIA.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A PROMOÇÃO DA “II EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE ITAÚNA”.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1.4.0 –02 MATERIAL PERMANENTE – MÁQUINAS DE ESCRITÓRIO – MÓVEIS E UTENSÍLIOS EM GERAL.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM INDENIZAÇÃO E CUSTAS DE AÇÃO RECLAMATÓRIA.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, PARA O EXERCÍCIO DE 1969.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, AVENIDAS E EDIFÍCIOS PÚBLICOS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES DA RECEITA TRIBUTÁRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 1968.
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 1968.
RESOLUÇÃO N.º 04/1968.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM A INDENIZAÇÃO E CUSTAS DE AÇÃO RECLAMATÓRIA.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A OFICINA MECÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM OBRAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE BREJO ALEGRE.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A INSTALAÇÃO DO CANAL REPETIDOR DE TELEVISÃO PARA TV VILA RICA, CANAL 7.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1.1.3 – 49 – PROSSEGUIMENTO E CONCLUSÃO DE OBRAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h26 · Norma mais recente da lista: 13/03/1969