Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA PRAÇA PEDRO MAGALHÃES, NO BAIRRO SANTANENSE.
DENOMINA RUA MARIA LICA, NO BAIRRO SANTANENSE.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.º 784, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE DÁ ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.
AUTORIZA A VENDA DE UM LOTE NA VILA NOGUEIRA MACHADO.
CRIA CARGO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA – FSESP PARA O FIM DE ESTABELECER CONDIÇÕES QUE REGERÃO A ADMINISTRAÇÃO, A OPERAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE.
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S. A. A OPERAÇÃO DE CRÉDITO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ENDEMIAS RURAIS – DNERU E A FUNDAÇÃO SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA – FSESP.
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 1968.
DENOMINA PRAÇA MANOEL PINTO MOREIRA, NO CENTRO.
DENOMINA PRAÇA FRANCISCO MARQUES, NO CENTRO
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM INDENIZAÇÃO E CUSTAS DE AÇÃO RECLAMATÓRIA.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA DOS CARGOS, ESTABELECE NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES DA RECEITA TRIBUTÁRIA PREVISTA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS COM A PUBLICIDADE FEITA NO S. A. ESTADO DE MINAS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS OCORRER ÀS DESPESAS COM AS FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A PROMOÇÃO DA “II EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE ITAÚNA”.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM O LEVANTAMENTO DO CADASTRO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JOÃO BATISTA, NO BAIRRO SANTANENSE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 21/11/1968