Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA A RUA ZEZÉ LIMA.
REORGANIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO N º2, DE 1968.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA PORTÁTIL PARA O GABINETE DENTÁRIO.
EXTINGUE OS CARGOS DE BIBLIOTECÁRIO E ENCARREGADO DE CULTURA E RECREAÇÃO.
CRIA COMISSÕES ENCARREGADAS DA REVISÃO DOS PREÇOS DE COLETIVOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE.
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO E ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL – ACAR.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 1968.
DENOMINA A RUA ANTÔNIO CORRADI.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À SRA. ODÍLIA MARIA DE FARIA SILVA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRATAR AS OBRAS DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA JUVENAL PEREIRA.
FAZ DESCARACTERIZAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO A ÁREA CORRESPONDENTE A RUA LIMONITA NA VILA PADRE EUSTÁQUIO.
CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO DR. FÁBIO DE ARAÚJO MOTTA.
DOA IMÓVEL AO DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAÚNA - D.C.E. DA FUI.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM INSTALAÇÃO DO CANAL REPETIDOR DE TELEVISÃO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM PAGAMENTO DE DIFERENÇA VERIFICADA NOS VENCIMENTOS DA SRA. GENITA MARIA TEODÓSIO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM ABERTURA DE REDE DE ESGOTO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 18/07/1968