Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DA CIDADE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM INDENIZAÇÃO E CUSTAS DE AÇÃO RECLAMATÓRIA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM O LEVANTAMENTO DA PLANTA CADASTRAL DE ITAÚNA.
DECRETA E PROMULGA RESOLUÇÃO NO 3, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO ANUAL AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, INTERINOS OU CONTRATADOS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE UM CIRURGIÃO-DENTISTA.
ORÇAMENTO DE 1968.
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, PARA O PERÍODO DE 1968 A 1970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA PROVENTOS DOS INATIVOS.
CONCEDE SUBVENÇÕES PARA DIVERSAS ENTIDADES.
CONCEDE BOLSAS DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A VENDA DE MAQUINARIA E EQUIPAMENTOS USADOS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO TANQUE DESTINADO AO SAAE.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DENOMINA A RUA ALFREDO DORNAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM A PEÇA TEATRAL “AS MÃOS DE EURÍDICE”.
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 809 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1966.
HOMOLOGA CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 12/12/1967