Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE PENSÃO EM FAVOR DA SRA. JOVELINA MARIA DA CONCEIÇÃO, VIÚVA DO EX-EMPREGADO DA PREFEITURA, SR. JOSÉ LUIZ DA SILVA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM A COMPRA DE PLACAS PARA NUMERAÇÃO DE PRÉDIOS E NOMENCLATURA DE RUAS NO BAIRRO SANTANENSE E VILA PADRE EUSTÁQUIO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM A REFORMA DA CÂMARA E FOTOGRAFIAS DE EX-PRESIDENTES DO LEGISLATIVO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM A 1A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE ITAÚNA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM SERVIÇO DE TRATOR NA ABERTURA DE UM CAMPO DE FUTEBOL.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TRATOR.
DENOMINA A RUA BENFICA ALVES MAGALHÃES.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM DOADOS AO TIRO DE GUERRA 80.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A COMPRA DE CADEIRAS ESTOFADAS E MESA, TRIBUNA PARA A CÂMARA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM INDENIZAÇÃO E CUSTAS DE AÇÃO RECLAMATÓRIA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE UM RÁDIO TRANSMISSOR-RECEPTOR.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE CAFÉ COM DOIS BULES.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM FESTIVIDADES DO “DIA DO ITAUNENSE”.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM JANTAR OFERECIDO NO DIA DA INAUGURAÇÃO DA “1A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL”.
DENOMINA RUA LADÁRIO RODRIGUES.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA PESSOAL CIVIL, MATERIAL DE CONSUMO, E OUTROS.
SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO.
DENOMINA RUA MARIA GIOCONDA CORRADI.
DOA TERRENO À COHAB-MG.
AUTORIZA COMPRA E PERMUTA DE TELEFONES.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h24 · Norma mais recente da lista: 27/10/1967