Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA CONCEDIDO O ABONO DE 25% AO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AMPARAR À INSTITUIÇÃO DENOMINADA OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS DE SANTANENSE.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA SERVIÇOS DE TERCEIROS, SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES.
CONCEDE ABONO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL POR RECLAMAÇÃO TRABALHISTA POSTULADA POR VICENTE DE PAULA SILVA E OUTROS
INSTITUI A JUNTA DE RECURSOS FISCAIS.
DENOMINA RUA ABELARDO LIMA.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL NO 805, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1966.
AUMENTA IMPOSTOS E TAXAS
DENOMINA RUA MARIA JOSÉ AMARAL.
DENOMINA RUA WOLNEI SOARES.
(NÃO CONSTA NO LIVRO)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ADALCI AUGUSTO DOS SANTOS
AUTORIZA ADQUIRIR TERRENO PARA CONSTRUIR ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.
DENOMINA PRÉDIO 16 DE SETEMBRO.
DENOMINA PRÉDIO 16 DE SETEMBRO.
ADQUIRE LOTE DE JOAQUIM MARQUES ANTUNES E SUA ESPOSA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE RECEPÇÃO DA MISS BRASIL 1966, MISS MINAS GERAIS E OUTRAS REPRESENTANTES DA BELEZA DAS CIDADES DE MINAS GERAIS.
CRIA FERIADOS MUNICIPAIS (SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO, CORPUS CHRISTI, IMACULADA CONCEIÇÃO - 08/12) E FESTA DO ROSÁRIO - 15/08).
AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA PAGAMENTO DE UMA PARCELA REFERENTE À COMPRA DE UMA MOTONIVELADORA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h15 · Norma mais recente da lista: 19/06/1967