Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ISENTA DE MULTAS.
ISENTA DE MULTAS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO À COHAB-MG.
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. JESUS CECÍLIO SALVADOR E GERALDO MARQUES DA SILVA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE EDUCATIVA ITAUNENSE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA SOCIEDADES CIVIS (VENERÁVEL PADRE LIBERMANN, GINÁSIO SANTANA E ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO SANTANA.
DOA TERRENO AO SINDICATO RURAL, SITUADO AO LADO DA RUA MANOEL GONÇALVES.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1967.
DISPÕE SOBRE AS DESPESAS DE CAPITAL PARA O EXERCÍCIO DE 1967.
DISPÕE SOBRE PREÇOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, O USO DE SEUS BENS E O FORNECIMENTO DE UTILIDADES PRODUZIDAS PELO MUNICÍPIO.
MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL NO 658, DE 13 DE AGOSTO DE 1963.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAÚNA.
DENOMINA PRAÇA JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO.
DENOMINA RUA AGENOR SOARES, NO BAIRRO DAS GRAÇAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚNA.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA ÀS SEGUINTES PERSONALIDADES: DR. RAIMUNDO DE BRITO; AO PROFESSOR MANOEL JOSÉ FERREIRA; E AO DR. ALBERTO CAMBRAIA NETTO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h28 · Norma mais recente da lista: 01/03/1967