Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA TAXA DE RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA A EXECUTAR E MANTER O SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA A ADQUIRIR POR DOAÇÃO TORRES DE RETRANSMISSÃO DE TV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA TERRENO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
RESOLUÇÃO N.º 791, DE 02 DE AGOSTO DE 1966, QUE ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
ATUALIZA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAÚNA.
DENOMINA RUA CORONEL JOSÉ MARIANO DE SOUSA, NA VILA TAVARES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. AFONSO GRECO.
AUTORIZA A ADQUIRIR VEÍCULOS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PAGAMENTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE MINAS GERAIS REFERENTE ÀS PRESTAÇÕES DE EMPRÉSTIMO.
ISENTA DE IMPOSTOS OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS ESTABELECIDOS NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA, QUE APLICAREM CINCO VEZES O VALOR DE SEUS DEPÓSITOS EM FINANCIAMENTOS À INDÚSTRIA, AO COMÉRCIO, À LAVOURA E À PECUÁRIA DA CIDADE.
RESOLUÇÃO N.º 783, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE APROVA O CONTRATO DE COMPRA E VENDA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚNA E A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR NA VILA NOGUEIRA MACHADO.
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PAGAMENTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE MINAS GERAIS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A TODA E QUALQUER PESSOA, FÍSICA OU JURÍDICA, QUE INSTALAR INDÚSTRIA PIONEIRA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA ÀS PROFESSORAS APOSENTADAS, SRA.S CELUTA DAS NEVES E NISE ÁLVARES DA SILVA CAMPOS.
DENOMINA RUA PADRE WALDEMAR ANTÔNIO DE PÁDUA, NO BAIRRO PIEDADE.
DENOMINA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL ‘ENGENHEIRO OSMÁRIO SOARES NOGUEIRA’.
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS A DIVERSAS ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 1966.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h54 · Norma mais recente da lista: 29/08/1966