Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MAJORA PENSÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS INATIVOS.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE CARIDADE MANOEL GONÇALVES DE SOUZA MOREIRA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE CARIDADE MANOEL GONÇALVES DE SOUZA MOREIRA.
DENOMINA AVENIDA DR. MIGUEL AUGUSTO GONÇALVES, AVENIDA QUE LIGA ITAÚNA AO BAIRRO SANTANENSE.
DENOMINA RUAS NO BAIRRO SANTANENSE: RUA 23 DE OUTUBRO; RUA JOSÉ AMÂNCIO DE OLIVEIRA; E RUA AGENOR ALVES FARIA.
DENOMINA AVENIDA MIGUEL MARINHO DE FARIA, NA VILA NOGUEIRA MACHADO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS BOMBAS DE ÁGUA QUE SUPREM A VILA PADRE EUSTÁQUIO, A FAVOR DA SIDERURGIA ITATIAIA S/A.
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE CÃES VADIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PAGAMENTO À SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DE VIDA - SEGURO EM GRUPO
AUTORIZA DOAR INSTRUMENTOS À BANDA DE MÚSICA NOSSA SENHORA APARECIDA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO AJUSTE COM O DO INSTITUTO DA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS FERROVIÁRIOS E EMPREGADOS EM SERVIÇOS PÚBLICOS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PAGAMENTO DA QUARTA PRESTAÇÃO DO INSTITUTO DA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS FERROVIÁRIOS E EMPREGADOS EM SERVIÇOS PÚBLICOS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PAGAMENTO DA QUARTA PRESTAÇÃO DA QUOTA DE PREVIDÊNCIA.
PERMUTA LOTE SITO NA VILA NOGUEIRA MACHADO POR OUTRO DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO CAETANO COELHO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, SITO À RUA AFONSO PENA, DE PROPRIEDADE DA SRA. ALICE GONÇALVES DE CERQUEIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS NO BAIRRO GARCIAS: RUA SETE DE SETEMBRO; RUA OSCAR FONSECA; RUA SÃO JOSÉ; RUA PEDRO EUGÊNIO; RUA LUDOVICO DIAS; RUA SÃO JORGE; RUA SANTA CRUZ; RUA PEDRO MARRA; RUA ANTÔNIO FONSECA; RUA ALTAIR GONÇALVES FRANCO; RUA ALFREDO GONÇALVES DE SOUSA; E PRAÇA CORONEL JOSÉ DE CERQUEIRA LIMA.
AUTORIZA CONSTRUIR REDE DE ESGOTO NA RUA ACÁCIO BAETA, NO BAIRRO SANTANENSE.
DENOMINA RUA MANOEL ZACARIAS NOGUEIRA, NO BAIRRO DAS GRAÇAS.
AUTORIZA CONSTRUIR SANITÁRIOS PÚBLICOS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 29/11/1965